§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu é um produto de o nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
As equipes responsáveis trabalharão usando prioridade de modo a efetuar ESTES serviçESTES do manutençãeste. O abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalização dos serviços de manutenção. Em a execuçãeste Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, em e após os serviços de manutenção este SAAE recomenda aos moradores de que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Para acessar os serviços da Agência Virtual este usuário deve contar com o código do consumidor - CDC, o dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número por CPF ou CNPJ.
Os usuários qual não conseguirem acessar as informações por estarem usando seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE poderão promover a atualizaçãeste diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - leitura adicional RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria utilizando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa usando a mesma letra.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO por Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a cem.
Por meio do endereçeste eletrônico ESTES utilizadores podem possibilitar acessar este histórico por consumo da ligaçãeste, relação do dé especialmentebitos, certidão negativa, segunda via para pagamento por contas e carnês por parcelamento.